SC zera ICMS de arroz, feijão e quatro tipos de farinha; entenda
02/09/2025
(Foto: Reprodução) Saco com arroz branco
Cidasc/Ascom/Divulgação
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi zerado em Santa Catarina para seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. O consumidor final deve esperar a baixa nos preços a partir dos 10 primeiros dias de outubro, informou a Secretaria de Estado da Fazenda.
A medida vale até 30 de abril de 2026.
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Todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final. A medida está prevista na lei número 19.397/2025 e começou a valer nesta semana.
Para que o desconto alcance o consumidor final, serão desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.
Um pacote de arroz vendido atualmente a R$ 6, por exemplo, poderá ter o preço reduzido para R$ 5,58 com os 7% de desconto do imposto, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. A mesma lógica vale para o feijão e as farinhas, com reduções proporcionais.
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) também participou das conversas sobre a medida. “O impacto no preço final dependerá de fatores como fornecedores e logística, mas a decisão cria um ambiente mais favorável para conter a pressão de custos”, declarou Alexandre Simioni, presidente da Acats.
Por que os preços só devem cair em outubro?
A queda no preço só deve ser percebida em outubro porque os supermercados ainda têm mercadorias compradas com a alíquota antiga de 7% nos estoques, de acordo com a secretaria.
O desconto chegará ao consumidor final à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens com o imposto zerado. A expectativa é que essa transição leve cerca de um mês.
Produtos catarinenses mais baratos
A medida, na prática, também torna mercadorias catarinenses mais atrativas, já que somente os alimentos produzidos no estado poderão ter o imposto zerado em todas as fases da cadeia, da agricultura ao mercado.
Se o produto vier de outro estado, o ICMS catarinense será de 0% apenas na última etapa, da venda ao consumidor.
🔍Por exemplo: o preço de um pacote de arroz trazido de fora cairia de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto uma marca similar catarinense teria o mesmo valor reduzido para R$ 5,58. A diferença, portanto, será um fator de competitividade extra para os produtos de Santa Catarina.
“Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso estado. Além de aproveitar plenamente a redução do imposto incidente sobre toda a cadeia produtiva, a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local”, declarou o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
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